POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós.
Nesta declaração de privacidade vamos explicar que dados pessoais recolhemos dos nossos utilizadores e como os utilizamos. Recomendamos que leia com atenção estes termos antes de ceder os seus dados pessoais.

Os maiores de dezoito anos podem registar-se em https://yogaentrehistorias.com, como utilizadores sem o prévio consentimento dos seus pais ou tutores.
No caso dos menores de dezoito anos requeremos o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais. Em caso algum será recolhido do menor de idade dados relativos à sua situação profissional, económica ou à intimidade de outros membros da família, sem o consentimento destes.

Se é menor de dezoito anos e acedeu a este sítio web sem avisar os seus pais, não se deve registar como utilizador. Nesta web, respeitam-se e cuidam-se os dados pessoais dos utilizadores. Como utilizador deve saber que os seus direitos estão garantidos.

Fizemos um grande esforço para criar um espaço seguro e confiável e por isso queremos partilhar consigo os nossos princípios de respeito em relação à sua privacidade:

  • Nunca solicitamos informação pessoal a menos que seja realmente necessária para procedimentos de envio de encomenda ou devoluções;
  • Nunca partilhamos informações pessoais dos nossos utilizadores com ninguém, excepto para cumprimento da lei ou no caso de ter a sua expressa autorização;
  • Nunca utilizamos os seus dados com a finalidade diferente da que aqui foi expressada, nesta política de privacidade.

É necessário advertir que esta Política de Privacidade poderá variar em função de exigências legislativas ou de autorregulação, pelo que aconselhamos aos utilizadores que a visitem periodicamente. Será aplicável no caso dos utilizadores decidirem preencher algum formulário de qualquer dos formulários de contacto onde se possam guardar e receber dados de carácter pessoal.

Boutique dos Brincos adaptou esta web às exigências da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), e no Real Decreto 1720/2007, de 21 dezembro, conhecido como o Regulamento de Desenvolvimento de la LOPD. Cumpre também con o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD), assim como a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSICE o LSSI).

Responsável do tratamento dos teus dados pessoais

  • Identidade do Responsável: Susana Rita da Silva Nogueira
  • NIF: 230857310
  • Correio electrónico: geral@yogaentrehistorias.com
  • Actividade:  Comércio a retalho por correspondência ou via internet; Comércio a retalho de bijuteria; Fabricação de Bijuterias

Para efeitos do previsto no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados antes citado, os dados pessoais que nos envie através dos formulários da web, receberão o tratamento de dados de “Utilizadores da Web e Subscritores”.

Para o tratamento de dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas técnicas e organizativas de segurança estabelecidas na legislação vigente.

No tratamento dos seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princípios que se ajustam às exigências do novo regulamento europeu de proteção de dados:

  • Princípio de licitude, lealdade e transparência: Será sempre requisitado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, para um ou vários fins específicos, que serão informados previamente com absoluta transparência;
  • Princípio de minimização de dados: Somente vamos solicitar dados estritamente necessários com a finalidade para o qual foram solicitados. Os mínimos possíveis;
  • Princípio de limitação do prazo de conservação: Os dados serão mantidos durante não mais do que o tempo necessário para a finalidade do tratamento. Em função à finalidade, informaremos o prazo de conservação correspondente. No caso de subscrições, periodicamente revisaremos as nossas listas e serão eliminados registos inativos durante um tempo considerável;
  • Princípio de integridade e confidencialidade: Os seus dados serão tratados de maneira a que se garanta a segurança adequada tal como a garantia de confidencialidade. Tomamos todas as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou uso indevido dos dados dos utilizadores por parte de terceiros.

Como obtivemos os seus dados?
Os dados pessoais tratados em Boutique dos Brincos, procedem do formulário de subscrição.

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Os utilizadores têm direito a:

  • Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a sua retificação ou supressão;
  • Solicitar a limitação do seu tratamento;
  • Opôr-se ao tratamento;
  • Solicitar a portabilidade dos dados.

Os utilizadores poderão aceder aos seus dados pessoais, assim como solicitar a retificação dos mesmos ou solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para a finalidade para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Unicamente serão conservados os mesmos para o exercício ou a defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os utilizadores poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Boutique dos Brincos deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou por exercício ou defesa de possíveis reclamações. Como utilizador, tem o direito de receber os seus dados pessoais que nos tenha facultado e num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, a transmiti-los a outro responsável do tratamento quando:

  • O tratamento esteja baseado no consentimento;
  • Os dados tenham sido facultados pelo utilizador;
  • O tratamento se efectue por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados, terá direito a que os dados pessoais que transmitem diretamente de responsável a responsável quando seja tecnicamente possível.

Os utilizadores também têm direito à tutela judicial efetiva e a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle, neste caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal, se considerarem que o tratamento de dados pessoais que lhe correspondem infringe o Regulamento.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Quando um utilizador entra em conexão com esta página web, por exemplo, para mandar um correio electrónico ao titular, deixar um comentário ou testemunho na página ou subscrever a newsletter ou qualquer tipo de serviço, está a utilizar informação de carácter pessoal, a qual é responsável nesta página, Boutique dos Brincos. Essa informação pode incluir dados de carácter pessoal como podem ter a sua direção IP, nome, direção física, direção de correio electrónico, número de telefone ou outra informação. Ao facultar esta informação, o utilizador dá o seu consentimento para que a sua informação seja recolhida, utilizada, gerida e armazenada por https:// boutiquedosbrincos.pt, como descrito no Aviso Legal e na presente Política de Privacidade.

Neste site existem diferentes sistemas de angariação de informação pessoal e tratamento da informação dada pelas pessoas interessadas. Cada sistema de angariação tem a seguinte finalidade:

  • Formulário de subscrição a conteúdos ou newsletters: Neste caso, são solicitados os seguintes dados pessoais: Nome, Email, Direção IP, para gerir a lista de subscrições, agendas, etc. Todos estes dados são facilitados pelo utilizador ao realizar a subscrição.
    Dentro da web existem vários formulários para ativar a subscrição. Os boletins electrónicos ou newsletter estão geridos por Mailchimp. Informamos que os dados facilitados estarão localizados nos servidores de Mailchimp (fornecedor de Boutique dos Brincos fora da UE em USA). Mailchimp está abrangido no acordo EU-US Privacy Shield, cuja informação está disponível aqui, aprovado pelo Comité Europeu de Proteção de Dados.

Existem outras finalidades pelas quais os seus dados são tratados:

  • Para garantir o cumprimento do uso e a lei aplicável. Isto pode incluir o desenvolvimento de ferramentas e algoritmos que ajudam esta página web a garantir a confidencialidade dos dados que recolhe;
  • Para apoiar e melhorar os serviços que oferece esta web;
  • Também serão recolhidos outros dados não identificativos que se obtêm mediante algumas cookies que se descarregam no computador do utilizador quando navega nesta web, detalhado na política de cookies;
  • Para gerir as redes sociais: Boutique dos Brincos tem presença nas redes sociais. O tratamento dos dados das pessoas que se façam seguidoras nas redes sociais das páginas oficiais de https://yogaentrehistorias.com, regem-se por este apartado, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e normas de acesso que serão aceites previamente pelo utilizador de Boutique dos Brincos.

Os seus dados são tratados com a finalidade de administrar corretamente a sua presença nas redes sociais, informando as atividades, produtos ou serviços de Boutique dos Brincos, assim como para qualquer outra finalidade que as normativas das redes sociais permitam. Em caso algum utilizaremos os perfis dos seguidores nas redes sociais para enviar publicidade de maneira individual.

De acordo com o estabelecido no regulamento geral de proteção de dados europeu (RGPD) 2018, Boutique dos Brincos será responsável pelo tratamento dos dados correspondentes a utilizadores da web e subscritores.

Boutique dos Brincos não vende, aluga nem cede os dados de caráter pessoal que possam identificar um utilizador, nem o fará num futuro, a terceiros sem o prévio consentimento do mesmo. No entanto, em alguns casos em que se possam realizar colaborações com outros profissionais, requerimos o consentimento aos utilizadores informando sobre a identidade do colaborador e a finalidade da colaboração. Sempre se realizará com os mais restritos protocolos de segurança.

Envio de mensagens de correio electrónico a efeitos de contato

Um caso especial de tratamento de dados em Boutique dos Brincos, refere-se às mensagens de correio electrónico que os utilizadores enviam com a finalidade de contatar com Boutique dos Brincos. Os utilizadores podem colocar dúvidas acerca dos conteúdos publicados na web, enviar sugestões ou qualquer outra finalidade.

Ainda que não exista um formulário de angariação de dados, para efeitos de contato, os utilizadores podem enviar mensagens de correio eletrónico para geral@yogaentrehistorias.com. Para esta finalidade Boutique dos Brincos utiliza o sistema de e-mail de Gmail (Google). As mensagens dos utilizadores com este propósito ficam armazenadas na conta de Gmail de Boutique dos Brincos e os dados correspondentes (e-mail e nome) sob a política de privacidade de Google.

Os dados armazenados na conta de Gmail de Boutique dos Brincos não serão cedidos nem partilhados com ninguém.

Legitimidade para o tratamento dos seus dados

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento.

Para contatar ou realizar comentários nesta web, requisitamos o consentimento com esta política de privacidade.

A oferta prospetiva ou comercial de produtos e serviços está baseada no consentimento que lhe solicitamos, sem que em caso algum a retirada deste consentimento condicione a execução do contrato de subscrição.

Categoria de dados

As categorias de dados que se tratam são dados identificativos. Não se tratam categorias de dados especialmente protegidos.

Por quanto tempo serão conservados os seus dados?

Os dados pessoais proporcionados conservar-se-ão até que não se solicite a sua supressão pelo interessado.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Muitas ferramentas que utilizamos para gerir os seus dados são contratadas por terceiros.

Para prestar serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, https://yogaentrehistorias.com, partilha dados com os seguintes prestadores, sob as suas correspondentes condições de privacidade:

Google Analytics: um serviço analítico de web prestado por Google, Inc., uma companhia de Delaware cuja oficina principal está em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). Google Analytics utiliza “cookies”, que são ficheiros de texto localizados no seu computador, para ajudar a https://yogaentrehistorias.com a analizar o uso que fazem os utilizadores do sítio web. A informação que resulta a cookie acerca do seu uso de https://yogaentrehistorias.com será diretamente transmitida e arquivada por Google nos servidores de Estados Unidos.

A direção IP é anónima, pelo que não será recolhida pelo Google.

Hosting: DNS.PT, com domicilio em Portugal. Mais informações em: https://www.dominios.pt/sobre/nos. DNS.PT trata os dados com a finalidade de realizar os seus serviços de hosting a Boutique dos Brincos.

Plataforma web: Boutique dos Brincos, com domicílio em Portugal. Mais informações em: https://yogaentrehistorias.com. Os nossos serviços digitais tratam os dados com a finalidade de realizar os seus serviços de plataforma web a Boutique dos Brincos.

Email marketing: The Rocket Science Group LLC d/b/a, com domicílio em EEUU. Mais informações em: https://mailchimp.com/ (The Rocket Science Group LLC d/b/a). The Rocket Science Group LLC d/b/a trata os dados com a finalidade de realizar os seus serviços de email marketing a Boutique dos Brincos.

Gmail. Neste serviço armazenam-se as mensagens enviadas pelos usuarios para efeitos de contato.

Navegação

Ao navegar por https://yogaentrehistorias.com podem ser recolhidos dados não identificáveis, que podem incluir, direções IP, localização geográfica (aproximadamente), um registo de como se utilizam os serviços e sítios, e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador. Entre os dados não identificáveis estão também os relacionados aos seus hábitos de navegação através de serviços de terceiros. Esta web utiliza os seguintes serviços de análise de terceiros:

  • Google analytics

Utilizamos esta informação para analizar tendências, administrar o sítio, verificar os movimentos dos utilizadores do sítio e para recolher informação demográfica sobre a nossa base de utilizadores no seu conjunto.

Segredo e segurança dos dados

https://yogaentrehistorias.com compromete-se ao uso e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade dos mesmos, assim como dar cumprimento à sua obrigação de guardá-los e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de conformidade com o estabelecido na norma vigente de proteção de dados.

Esta web inclui um certificado SSL. Trata-se de um protocolo de segurança que faz com que os seus dados viagem de maneira integra e segura, ou seja, a transmição dos dados entre um servidor e um utilizador web, e em retroalimentação, é totalmente cifrada e encriptada.

https://yogaentrehistorias.com não pode garantir a absoluta contestabilidade da rede Internet e portanto a violação dos dados mediante acessos fraudulentos a eles por parte de terceiros.

Com respeito à confidencialidade do processamento, Boutique dos Brincos assegurar-se-á de que qualquer pessoa que esteja autorizada por Boutique dos Brincos para processar os dados do cliente (incluíndo o seu pessoal, colaboradores e prestadores), estará sobre a obrigação apropriada de confidencialidade (já seja por dever contratual ou legal).

Quando se apresente algum incidente de segurança, ao dar-se conta, Boutique dos Brincos deverá notificar o cliente sem demoras indevidas e deverá proporcionar informação oportuna relacionada com o Incidente de Segurança, quando o Cliente assim solicite razoavelmente.

Exactidão e veracidade dos dados

Como utilizador, é o único responsável da veracidade e correcção dos dados que remeta a https://yogaentrehistorias.com exonerando Boutique dos Brincos, de qualquer responsabilidade a respeito.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, sobre a exactidão e autenticidade dos dados facultados e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita proporcionar informação completa e correta ao formulário de contato ou subscrição.

Aceitação e consentimento

O utilizador declara ter sido informado das condições sobre a proteção de dados de caráter pessoal, aceitando e autorizando o tratamento destes por parte de Boutique dos Brincos na forma e para os fins indicados nesta política de privacidade.

Revogabilidade

O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a cessão dos dados dos interessados, é revogável em qualquer momento, comunicando-o a Boutique dos Brincos nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos ARCO. Esta revogação em caso algum terá caráter retroativo.

Alterações na política de privacidade

Boutique dos Brincos reserva-se ao direito de modificar a presente política para adaptá-la às novidades legislativas ou jurisprudentes, assim como a práticas da indústria. Em mencionadas suposições, Boutique dos Brincos anunciará nesta página as alterações com razoável antecedência antes de entrarem em vigor.

Correios comerciais

De acordo com a LSSICE, https://yogaentrehistorias.com não realiza práticas de SPAM, pelo que não envia correios comerciais por via electrónica que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo utilizador. Em consequência, em cada um dos seus formulários existentes na web, o utilizador tem a possibilidade de dar o seu consentimento expresso para receber o boletim, com independência da informação comercial esporadicamente solicitada. Conforme o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de comércio electrónico, https://yogaentrehistorias.com compromete-se a não enviar comunicações de carácter comercial sem identificá-las devidamente.

Documento revisto em 04 de Maio de 2019.

AVISO LEGAL

Dados do Responsável

Identidade do Responsável: Susana Rita da Silva Nogueira

Nome Comercial: Boutique dos Brincos

NIF: 230857310

Correio electrónico: geral@yogaentrehistorias.com

Neste espaço, o utilizador, poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e eu como responsável desta web. Como utilizador, é importante que conheça os termos antes de continuar a navegação.

Boutique dos Brincos como responsável desta web, assume o compromisso de processar a informação dos utilizadores e clientes com as totais garantias e cumprir com os requisitos nacionais e europeus que regulam a captação e uso de dados pessoais.

Esta web, portanto, cumpre rigorosamente com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), e no Real Decreto 1720/2007, de 21 dezembro, conhecido como o Regulamento de Desenvolvimento de la LOPD. Cumpre também con o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD), assim como a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSICE o LSSI).

Condições gerais de uso

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web, integrantes do sítio web de Boutique dos Brincos, incluídos os conteúdos e serviços postos à disposição delas. Todas as pessoas que acedam à web: https://yogaentrehistorias.com aceitam submeter-se às Condições Gerais vigentes em cada momento do portal https://yogaentrehistorias.com.

Dados pessoais captados:
Ler Política de Privacidade.

Compromissos e obrigações dos utilizadores

O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não supõe de modo algum, o inicío de uma relação comercial com Boutique dos Brincos. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio web, os seus serviços e conteúdos sem contrapor a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

Fica proíbido o uso da web com fins ilícitos ou com o fim de lesar, o que de qualquer forma, possam causar o prejuízo e impedir o normal funcionamento do sítio web. Com respeito aos contéudos de esta web, proíbe-se:

  • A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, a menos que conte com a nossa autorização como legítimo titular;
  • Qualquer plágio dos direitos de prestador ou nossa como legítimo titular;
  • A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

 

Na utilização da web https://yogaentrehistorias.com o utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhuma conduta que possa causar dano à imagem, aos interesses e aos direitos de Boutique dos Brincos ou de terceiros, ou que possa causar prejuízo, inutilizar ou sobrecarregar o portal https://yogaentrehistorias.com que impeça, de qualquer forma, a normal utilização da web.

Não obstante, o utilizador deve ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são meramente fiáveis e que, portanto https://yogaentrehistorias.com/ não pode garantir a inexistência de malware ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos, ainda que coloque todos os meios necessários e as medidas de segurança oportunas para evitar a presença destes elementos prejudiciais.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelos utilizador Boutique dos Brincos podem ser armazenados nas bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde em exclusiva a Boutique dos Brincos, assumindo esta todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na norma vigente em proteção de dados. A comunicação entre os utilizadores e https://yogaentrehistorias.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são cifrados graças a protocolos a https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores esteja garantida.

Plataforma de resolução de conflitos

Temos também à disposição dos utilizadores a plataforma de resolução de litígios que facilita a Comissão Europeia e que se encontra disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Direitos de propriedade inteletual e industrial

Nos termos dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expresamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluida a sua modalidade colocada à disposição, a totalidade ou parte dos conteúdos de esta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Boutique dos Brincos. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de Boutique dos Brincos.

O utilizador conhece e aceita que a totalidade do sítio web, que contém sem carácter exaustivo o texto, software, conteúdos (incluindo estrutura, seleção, ordenação e apresentação destes) podcast, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais nos quais Portugal é parte e outros direitos de propriedade e leis de Portugal. No caso de um utilizador ou um terceiro considerem que se tenha produzido uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade inteletual pela introdução de um determinado conteúdo na web, deverá notificar a dita circunstância Boutique dos Brincos indicando:

  • Dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos, ou indicar a representação com a que actua no caso de que a reclamação a apresente um terceiro diferente do titular;
  • Assinalar os conteúdos protegidos pelos direitos da propriedade inteletual e a sua localização na web: A acreditação dos direitos de propriedade inteletual assinalados e declaração expressa na que o interessado se responsabiliza da veracidade das informações facilitadas na notificação.

Links externos

As páginas da web https://yogaentrehistorias.com proporciona links a outros sÍtios web próprios e conteúdos que são propriedade de terceiros tais como:

  • Conteúdos de outras web’s/blogs e/ou portais;
  • Ferramentas;
  • Recursos.

Exclusão de garantias e responsáveis

Boutique dos Brincos não outorga nenhuma garantia nem se faz responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuizos de qualquer natureza que puderam trazer causa de:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento da web, ou dos seus serviços e conteúdos;
  • A existência de malware, programas malignos ou que causam a lesão nos conteúdos;
  • O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal;
  • A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos á disposição dos utilizadores no sítio web;
  • O prestador não se faz responsável sob nenhum conceito dos danos que pudessem surgir do uso ilegal ou indevido da presente página web.

Lei aplicável e jurisdição

Com carácter geral as relações entre Boutique dos Brincos e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes nesta web, encontram-se submetidos à legislação e jurisdição portuguesa e aos tribunais correspondentes.

Contato

Em caso de dúvida acerca destas Condições Legais ou qualquer comentário sobre o portal https://yogaentrehistorias.com, por favor contacte-nos por geral@yogaentrehistorias.com.

Este aviso legal foi actualizado pela última vez em 21-01-2020.